Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
SCD 402/2005
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2011
Matéria:
PLS 199/2006
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá nova redação a seu § 1º, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes de carreira de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
29/06/2006
Matéria:
PLS 129/2007
Ementa:
Acrescenta artigos à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, tornando obrigatória a disponibilização do sistema braile nas teclas dos caixas eletrônicos e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/03/2007
Matéria:
PLS 352/2008
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/09/2008
Matéria:
PLS 406/2008
Ementa:
Altera a Lei nº 8.630, de 1993, para revigorar a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - AITP, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ada Mello (PTB/AL)
Data:
30/10/2008
Matéria:
PLC 265/2009
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
PLS 39/2009
Ementa:
Institui 2010 como "Ano Nacional do Centenário da Revolta da Chibata".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2009
Matéria:
PLS 378/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas educacionais de crianças e adolescentes apadrinhados, mediante doação a instituições assistenciais de utilidade pública, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
02/09/2009
Matéria:
PLS 415/2009
Ementa:
Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para possibilitar o exame de código genético - DNA em ação de investigação de paternidade, nos casos que especifica.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
17/09/2009
Matéria:
PLC 102/2010
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010

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