Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
PL 32/2020
Ementa:
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 32 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, para destinar recursos da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de hospitais especializados em tratamento de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
04/02/2020
Matéria:
PLN 28/2020
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2020
Matéria:
REQ 3/2020 - CCT
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 4/2020 - CCT
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 4/2020 - CAS
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/02/2020
Matéria:
REQ 5/2020 - CCT
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 6/2020 - CCT
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 7/2020 - CCT
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 8/2020 - CCT
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 9/2020 - CAS
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/02/2020

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