Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à permissão para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 594, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
02/03/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
19/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
02/03/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/03/2020

Fazer nova pesquisa ›