Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
SUG 25/2017
Ementa:
Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/07/2017
Matéria:
SUG 22/2017
Ementa:
Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/06/2017
Matéria:
SUG 13/2017
Ementa:
Dispõe sobre o consumo de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, de uso proscrito, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica e dá outras providências.
Autor:
Instituto da Cannabis
Data:
19/04/2017
Matéria:
SUG 5/2012
Ementa:
Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
Autor:
Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
Data:
15/05/2012
Matéria:
SCD 402/2005
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2011
Matéria:
RQS 193/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
07/04/2020
Matéria:
RQS 161/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a possibilidade de utilização das reservas internacionais no combate à pandemia do coronavírus.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
08/04/2020
Matéria:
RQS 134/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre dados produzidos pelo Banco Central que mostram que a velocidade de contágio do convid-19 (coronavírus) no Brasil é maior do que de outros países.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Matéria:
RQS 133/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a estratégia e política de enfrentamento do coronavírus no Brasil.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Matéria:
RQS 115/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/03/2020

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