Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
AVS 76/2011
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2011
Matéria:
MSF 80/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/11/2015
Matéria:
OFS 34/2013
Ementa:
Encaminha relatório relativo ao cumprimento dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada por parte do Estado de São Paulo, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Autor:
Governo do Estado de São Paulo
Data:
23/07/2013
Matéria:
OFS 5/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.
Autor:
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
Data:
19/03/2019
Matéria:
OFS 29/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
03/06/2019
Matéria:
PDS 117/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE BURITI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritirama, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
PDS 155/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2012
Matéria:
PDS 188/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ZONA SUL LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012
Matéria:
PDS 304/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012
Matéria:
PDS 306/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatiguá, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012

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