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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAN MARINO RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Planalto, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DEPUTADO LUÍS EDUARDO MARON DE MAGALHÃES – ALEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS PRATENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ CULTURA DE ITAPIPOCA – APROCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA PRINCESA FM DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO DE TRÊS ARROIOS – ACERATRES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Arroios, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE BONITO DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES JORNAL DAS MISSÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
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