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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes, veículos espaciais e afins em seus respectivos territórios, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de estabelecer a antecipação do pagamento pela Fazenda Pública das despesas com o transporte de oficiais de justiça para a realização de diligências por ela requeridas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 07/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2019
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