Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/03/2019
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2021
Matéria:
Ementa:
Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes, veículos espaciais e afins em seus respectivos territórios, e dá outras providências.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de estabelecer a antecipação do pagamento pela Fazenda Pública das despesas com o transporte de oficiais de justiça para a realização de diligências por ela requeridas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o art. 96 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar os crimes de peculato qualificado e de hipótese qualificada do crime de fraude em licitação ou contrato administrativo, quando a conduta recair sobre bens, valores ou mercadorias destinadas ao combate de epidemia, bem como para tornar as referidas condutas crimes hediondos.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
25/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para assegurar a proteção aos créditos trabalhistas na falência ou recuperação judicial.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/11/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/10/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
20/05/2022

Fazer nova pesquisa ›