Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para incluir como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2015
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a alínea c e inclui a alínea e no art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, que determina a hora legal do Brasil, visando a modificar os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso horário Greenwich "menos quatro horas" para o fuso horário Greenwich "menos cinco horas".
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar dotações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina Avenida Hamid Afif o trecho urbano da rodovia BR-491 que cruza a cidade de Varginha, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Regulação Brasileira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010

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