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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 13 e 15 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda na comercialização de veículos automotores de via terrestre.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ARCOP - ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA DE PARAUAPEBAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parauapebas, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV CRICIÚMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA BENEFICENTE GRANDE COBILÂNDIA VILA VELHA - ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranaíta, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA IMIGRANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2011
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