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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do RELATÓRIO FINAL, VOTO DO RELATOR e ANEXOS da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ que apurou as questões referentes à tragédia climática que se abateu sobre o município de Nova Friburgo, às contratações dela decorrentes, bem como a utilização dos recursos públicos.
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
- Data:
- 10/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 112,000,000.00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao financiamento parcial do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste - Ceará (PROINFTUR).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 550,000,000.00 (quinhentos e cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II - DPL".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 400,000,000.00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Pernambuco - PROCONFIS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca - PSA - Ipojuca".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
- Autor:
- Ministro de Estado da Integração Nacional
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 08/10/2012
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