Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medidas destinadas à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
11/07/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo, de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de variação de vias públicas e logradouros.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Disciplina a atividade de telemarketing.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Renato Archer, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
07/10/2011

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