Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do RELATÓRIO FINAL, VOTO DO RELATOR e ANEXOS da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ que apurou as questões referentes à tragédia climática que se abateu sobre o município de Nova Friburgo, às contratações dela decorrentes, bem como a utilização dos recursos públicos.
Autor:
Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
Data:
10/05/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
07/10/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca - PSA - Ipojuca".
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2013
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 112,000,000.00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao financiamento parcial do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste - Ceará (PROINFTUR).
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 550,000,000.00 (quinhentos e cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II - DPL".
Autor:
Presidência da República
Data:
08/07/2013
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 400,000,000.00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Pernambuco - PROCONFIS.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
25/01/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
Autor:
Ministro de Estado da Integração Nacional
Data:
27/02/2012

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