Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício da cidadania na publicidade dos serviços e obras realizados pelos órgãos públicos federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/2006
Matéria:
Ementa:
Determina a forma de realização de campanhas de chamamento dos consumidores (recall), relativas à periculosidade de produtos e serviços já introduzidos no mercado de consumo.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
14/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA - ACBV para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições de transparência pública na internet para a realização de transferências voluntárias e constitucionais às unidades federativas.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2010
Matéria:
Ementa:
Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
23/03/2010
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
Autor:
Senador Geovani Borges (MDB/AP)
Data:
29/03/2010
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade e a concessão de aposentadoria especial ao trabalhador que exerça as atividades de coleta de lixo e de varredura de vias e de logradouros.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/06/2010

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