Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 5º, 13 e 15 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda na comercialização de veículos automotores de via terrestre.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
08/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Renato Archer, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2012

Fazer nova pesquisa ›