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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do RELATÓRIO FINAL, VOTO DO RELATOR e ANEXOS da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ que apurou as questões referentes à tragédia climática que se abateu sobre o município de Nova Friburgo, às contratações dela decorrentes, bem como a utilização dos recursos públicos.
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
- Data:
- 10/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no âmbito da Justiça Militar da União; revoga dispositivos da Lei nº 10.333, de 19 de dezembro de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar ao consumidor o acesso gratuito às informações sobre ele arquivadas nos cadastros de consumo, por meio da rede mundial de computadores
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 08/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV CRICIÚMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar a medição individualizada do consumo hídrico nas edificações condominiais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/08/2011
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