Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
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Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do RELATÓRIO FINAL, VOTO DO RELATOR e ANEXOS da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ que apurou as questões referentes à tragédia climática que se abateu sobre o município de Nova Friburgo, às contratações dela decorrentes, bem como a utilização dos recursos públicos.
Autor:
Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
Data:
10/05/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no âmbito da Justiça Militar da União; revoga dispositivos da Lei nº 10.333, de 19 de dezembro de 2001; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições de transparência pública na internet para a realização de transferências voluntárias e constitucionais às unidades federativas.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar a medição individualizada do consumo hídrico nas edificações condominiais.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
03/08/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/10/2011
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para disciplinar a demissão e estabelecer garantia provisória de emprego ao alcoolista.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/04/2012

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