Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Transforma cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/11/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nºs 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PROGRESSO DISTRITO DO BEZERRA - APDB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca - PSA - Ipojuca".
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício da cidadania na publicidade dos serviços e obras realizados pelos órgãos públicos federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/2006
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 5º, 13 e 15 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda na comercialização de veículos automotores de via terrestre.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para disciplinar a oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
14/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002; estende a indenização, de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, aos titulares de cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e aos titulares dos cargos integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Bra-sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, integrantes dos Quadros de Pessoal do Ibama e do Instituto Chico Mendes, nas condições que menciona; altera a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2011

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