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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV CRICIÚMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍRIO DOS VALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA IMIGRANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de membro, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício da cidadania na publicidade dos serviços e obras realizados pelos órgãos públicos federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2013
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