Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
07/10/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA - ACBV para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o 3º-A ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para que não se considere como execução pública a utilização de composições musicais ou literomusicais nas unidades de frequência individual e de uso exclusivo do usuário, nos empreendimentos destinados à prestação de serviços de hospedagem.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/06/2012
Matéria:
Ementa:
Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
29/03/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com deficiência.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AUTA DE SOUZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições de transparência pública na internet para a realização de transferências voluntárias e constitucionais às unidades federativas.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2010

Fazer nova pesquisa ›