Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 6º-A à Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração decorrente de exercício de emprego, cargo ou função.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
17/10/2011
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 550,000,000.00 (quinhentos e cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II - DPL".
Autor:
Presidência da República
Data:
08/07/2013
Matéria:
Ementa:
Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
23/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA BENEFICENTE GRANDE COBILÂNDIA VILA VELHA - ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício da cidadania na publicidade dos serviços e obras realizados pelos órgãos públicos federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2012
Matéria:
Ementa:
Determina a forma de realização de campanhas de chamamento dos consumidores (recall), relativas à periculosidade de produtos e serviços já introduzidos no mercado de consumo.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
14/05/2008
Matéria:
Ementa:
Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
Autor:
Ministro de Estado da Integração Nacional
Data:
27/02/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
08/07/2013
Matéria:
Ementa:
Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012

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