Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Encaminha Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2006.
Autor:
Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente
Data:
14/05/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
25/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranaíta, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA BENEFICENTE GRANDE COBILÂNDIA VILA VELHA - ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ARCOP - ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA DE PARAUAPEBAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parauapebas, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PROGRESSO DISTRITO DO BEZERRA - APDB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AUTA DE SOUZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA - ACBV para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009

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