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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja feito um pedido de informação ao Ministro de Estado das Comunicações, para que seja disponibilizada a listagem de todas as emissoras de televisão, geradoras e retransmissoras e rádios AM e FM que funcionam regularmente no país.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os valores repassados pelo MEC ao custeio do PRONATEC e os motivos do atraso dos pagamentos.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde listagem completa de qualquer tipo de imóvel alugado pela ANS em qualquer região do Brasil.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o valor arrecadado pelo Governo Federal com a tributação incidente sobre medicamentos no ano de 2014, além das previsões para os anos de 2015, 2016 e 2017.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos de modalidade à distância, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca de operações envolvendo o Aeroporto de Rio Branco - AC, como a ampliação da oferta de voos, a regularização de horários diurnos e a cobrança de preços abusivos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações envolvendo a outorga de que trata o PDS 454, de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da posição do Governo brasileiro quanto à Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que, além de renovar mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), concede à Missão a competência única para vigilância e aplicação dos Direitos Humanos na região invadida.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/02/2016
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