Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Sarney

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VALTER PECLY MOREIRA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/01/2000
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia, em 17 de julho de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 4 de abril de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Convenção de Nova Iorque), concluída em Nova Iorque, em 10 de junho de 1958.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Brasília, em 14 de outubro de 1997.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem que o Senado Federal formule um voto de censura aos cientistas Panayiotis Zavos, Severino Antinori e Brigitte Boisselier, apontando a indignação dos brasileiros frente ao anúncio de que irão clonar seres humanos, a despeito dos riscos de tal prática, considerada moral e cientificamente inaceitável por parte da comunidade científica nacional e internacional e nociva ao patrimônio genético da humanidade.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
15/08/2001

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