Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
RQS 119/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST.
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
06/03/2023
Matéria:
RQS 931/2023
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre nomeações para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
19/10/2023
Matéria:
RQS 78/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra do Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
24/02/2023
Matéria:
RQS 724/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o processo de registro do medicamento alfapabinafuspe para o tratamento da mucopolissacaridose tipo II (MPS II) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/08/2023
Matéria:
RQS 84/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no pólo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
28/02/2023

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