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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a utilização de ajudas técnicas na utilização de caixas eletrônicos por portadores de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 240/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria operacional que teve por objetivo avaliar a governança da regulação nos setores de energia, comunicações e transportes (TC-031.996/2013-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar que o prestador de serviço e o profissional de saúde contratado, credenciado ou cooperado de uma operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde utilize agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos ou pratique qualquer discriminação ou diferenciação de prazo de marcação entre o paciente coberto por plano ou seguro e aquele custeado por recursos próprios.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTAÇÃO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO - ACSEC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providencias, (aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 03/05/2012
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