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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a acessibilidade na comunicação e expressão de pessoas com deficiência auditiva no Senado Federal, tornando obrigatória a presença de intérpretes, tradutores e guia-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais nas atividades oficiais do Senado Federal, sessões, reuniões das comissões, audiências, TV Senado, Instituto Legislativo Brasileiro - ILB -, Interlegis e nas dependências do edifício da Casa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre impressoras de caracteres Braille.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE FURNAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Vasconcelos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DAS MULHERES ORGANIZADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
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