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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
Encontradas 26 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr Ministro de Estado da Saúde informações referentes às doenças raras.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes às doenças raras.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a escassez de medicamentos para pacientes com Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, acerca de importações de medicamentos de produção chinesa.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 02/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre a suspensão da produção do medicamento Benzetacil, pela empresa Eurofarma.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério dos Transportes sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da BR-364, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre as obras para a retirada do Pedral do Lourenço, no Estado do Pará, objeto do edital 449/2015.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre os motivos que levaram à suspensão do edital RDC ELETRÔNICO Nº 148/2017 - UASG 393016, para execução das obras de duplicação da BR-316/PA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos produtos ortobiológicos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 21/06/2017
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