Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
Ementa:
Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP a fornecer atendimento a usuários que estejam na condição de visitantes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins e sobre a criação de cargos de Juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009

Fazer nova pesquisa ›