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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao art. 23, § 2°, da Lei n° 13.303/2016, e nos termos do artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, as conclusões e a análise de atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
- Autor:
- Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Divina FM - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cardeal da Silva, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Avante Jaguaquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2° trimestre do exercício de 2013, em cumprimento ao disposto no §4° do artigo 71 da Constituição Federal.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2011.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2010.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 9º ao art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, e parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios e dos contratos de aprendizagem, para até a duração total de três anos, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 31/07/2020
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