Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/1989, art. 20, §§ 4º e 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2017.
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
10/08/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
24/04/2019
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/10/2019
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 806.765.236,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/2020
Matéria:
Ementa:
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/03/2015

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