Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
AVS 11/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 352, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2007, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.219/2007-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/03/2008
Matéria:
AVS 26/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.112, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria destinada a verificar denúncias de malversação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, transferidos mediante convênio pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Distrito Federal no exercício de 1999, em cumprimento ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - Planfor (TC 003.473/2000-2). (Volume IX)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
AVS 33/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.089, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no 11º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem no Estado de Mato Grosso, com o objetivo de verificar os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade nos processos de desapropriação de imóveis promovidos pela entidade (TC 425.052/98-2 e TC 425.021/98-0). (Volume - XII)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
AVS 201/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 879, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada nas obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto de Salvador (TC nº 009.627/2000-8). (Volume II)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/11/2001

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