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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Virginio de Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Virginio de Carvalho
- Parlamentar
- Virginio de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 36 e o § 3º do art. 45 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir a propaganda eleitoral pela Internet.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos de idade, quando estudantes.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 59 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas de internação).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional do Engenheiro de Alimentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Despachante Documentalista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a contagem do prazo prescricional na hipótese de protesto extrajudicial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE MARANGUAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maranguape, Estado do Ceará. (Volume V)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícitos de Entorpecentes, Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Ativos e Outras Transações Financeiras Fraudulentas, assinado em Brasília, em 31 de agosto de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2008
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