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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre bens imóveis da União e dá outras providências, para isentar o foreiro e ocupante do pagamento de foro e taxa de ocupação no caso que especifica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola; CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agraria do Brasil e ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o nome do Livro dos Heróis da Pátria, ao qual se acrescenta a expressão "e das Heroínas", e nele se inclui o nome de Maria Quitéria de Jesus.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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