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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 236, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, pela qual conhece das solicitações contidas no Relatório Final nº 4, de 1999, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, informando as providências já adotadas por aquele Tribunal. (TC - 001.233/2000-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo - ANP, no período de 16 a 27/10/2000, com vistas a aferir quantitativa e qualitativamente as ações de fiscalização empreendidas pela Agência nas atividades de exploração e produção de petróleo, bem como nos segmentos de refino, transporte, comercialização e abastecimento de gás natural, petróleo e seus derivados (TC - 002.379/2001-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 871, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, em atendimento à solicitação feita pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados (TC - 014.041/1999-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2006.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2007.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 668/2008, proferido nos autos do processo nº TC 009.240/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada na Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no período de 16 de abril a 11 de maio de 2007.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2008.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.173/2008, proferido nos autos do processo TC 004.844/2007, sobre diligência efetuada junto à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dedicada a analisar a abertura de créditos extraordinários por medida provisória, nos termos do disposto nos artigos 62 e 167, § 3º, da Constituição Federal, tomando-se por base o período compreendido pelos exercícios de 1999 a 2006.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2008.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/02/2009
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