Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
AMA
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Aprova a Resolução TCU nº 215/2008, que estabeleceu um rito interno de tratamento das solicitações de serviços oriundas do Congresso Nacional
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de alinhamento do cais do porto de Santos.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 482/2012 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais. (TC 022.631/2009-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/03/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 2815/2012 - TCU, acompanhada do Relatório de Auditoria realizada na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do compromisso de conteúdo local das concessionárias de exploração de petróleo e gás natural (TC-016.701/2011-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/10/2012

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