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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Inspetor Vitorino o viaduto construído no km 637 da BR-104, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Umbanda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que as bulas de medicamentos sejam de fácil leitura e compreensão.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito de férias proporcionais ao empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 20/10/2010
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