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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 27 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, regulando o uso de películas de proteção contra raios solares, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/01/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita a realização de cirurgia plástica reparadora, gratuitamente, a mulheres vítimas de violência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 9º e altera o art.12, ambos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Altera a Lei dos Cartórios para dispor sobre infrações cometidas por Tabeliães de Notas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ney Junqueira, Dr. José Humberto Rodrigues da Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Vieira os viadutos que especifica, localizados no perímetro urbano da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Inspetor Vitorino o viaduto construído no km 637 da BR-104, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
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