Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante; e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2014
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/09/2013
Matéria:
Ementa:
Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas; altera a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; revoga dispositivo da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/2013
Matéria:
Ementa:
Concede pensão especial aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2011

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