Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 27 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual relativa a material escolar de uso coletivo
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em Método Braille nos restaurantes, bares e lanchonetes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionários nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Umbanda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Viaduto Inspetor Vitorino o viaduto construído no km 637 da BR-104, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Ney Junqueira, Dr. José Humberto Rodrigues da Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Vieira os viadutos que especifica, localizados no perímetro urbano da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
Fazer nova pesquisa ›