Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 9º e altera o art.12, ambos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Altera a Lei dos Cartórios para dispor sobre infrações cometidas por Tabeliães de Notas).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2009
Matéria:
Ementa:
Possibilita a realização de cirurgia plástica reparadora, gratuitamente, a mulheres vítimas de violência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/11/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, regulando o uso de películas de proteção contra raios solares, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/01/2007

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