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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para introduzir critério de reajuste anual de seu valor.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.
- Autor:
- Associação em Defesa do Autista
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionários nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em Método Braille nos restaurantes, bares e lanchonetes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual relativa a material escolar de uso coletivo
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera disposições da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para incluir os Estados que integram a SUDENE e o prazo de vigência do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera- REPENEC.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/03/2011
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