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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que as bulas de medicamentos sejam de fácil leitura e compreensão.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância -TMS, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País. (TC-012.949/2013-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Arnaldo Borges Pereira o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050/365/452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2013
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