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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 18 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FERNANDO FORTES MELRO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de seis anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, encaminha ao Senado Federal o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao exercício de 1998.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JONY MARCOS DO VALLE LOPES para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Cascavel, Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 28,750,000.00 (vinte e oito milhões, setecentos e cinquenta mil dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2013
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