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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para representar o Senado Federal na 38ª Conferência Anual da Eastern Economic Association, que ocorrerá em Boston, Estados Unidos, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 7 a 10 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar dos seguintes eventos nos respectivos países: visitar a fábrica e o escritório central da Laerdal Medical, na cidade de Stavanger - Noruega, entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2012; conhecer a utilização da Faixa de 450 MHz, na capital Estocolmo - Suécia, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2012; visitar o Laboratório da B. Braun, em Melsungen - Alemanha, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2012; participar do "GSMA Móbile World Congress 2012", que será realizado na cidade de Barcelona - Espanha, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2012.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para destinar ao Ministério da Pesca e Aquicultura parte dos royalties decorrentes da produção do petróleo.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 12.529, 30 de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, para proteger direitos dos usuários do transporte aéreo e dispor sobre infrações econômicas na exploração de linhas aéreas.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a ex-vice-presidente sul-africana Phumzile Mlambo-Ngcuka, que foi nomeada para dirigir a Agência da ONU para as mulheres, no dia 10 de julho de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973, para dispor sobre o fornecimento de alimentação aos trabalhadores rurais, no local de trabalho, sem desconto salarial e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/2011
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