Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos materiais didáticos distribuídos pela União às redes públicas de educação básica em todo o País e proíbe a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais em qualquer material didático utilizado nessas redes de ensino.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de cabeleireiro, manicuro, pedicuro e profissionais de beleza em geral.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2006
Matéria:
Ementa:
Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal - SIF informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, as quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a alínea c e inclui a alínea e no art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, que determina a hora legal do Brasil, visando a modificar os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso horário Greenwich "menos quatro horas" para o fuso horário Greenwich "menos cinco horas".
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Abel Dal Pont o trecho rodoviário da BR-285, entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 27 de abril como o Dia do Trabalhador Doméstico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta a alínea c do art. 159 da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências. (Restringe a aplicação dos recursos dos Fundos à região onde foram contratadas as operações).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2010
Matéria:
Ementa:
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009

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