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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a indicação do nome do Senhor ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DOUGLAS WANDERLEY DE VASCONCELLOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos os recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora WANJA CAMPOS DA NÓBREGA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Popular de Bangladesh.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 59,000,000.00 (cinquenta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Programa Mobilidade Sustentável de Blumenau".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora RENATE STILLE, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino Hachemita da Jordânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
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