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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 143 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 2º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir a certificação da empresa por boas práticas ambientais entre os critérios de desempate nas licitações.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, para suspender a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a entrada de mercadorias nacionais e estrangeiras na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, bem como para possibilitar a inclusão dos bens finais de informática no regime fiscal especial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir a atividade de corretagem de seguros no Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/12/2007
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