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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 143 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para fazer incidir sobre a receita bruta proveniente do faturamento a contribuição patronal destinada à Seguridade Social e a contribuição para custeio do seguro de acidente do trabalho e aposentadorias especiais devidas pelas empresas do setor de transporte público urbano e metropolitano de passageiros.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (PL/MG)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para permitir o emprego de espécies frutíferas na recomposição da reserva florestal legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal e em pequena propriedade ou posse rural familiar, determinar a concessão de incentivos fiscais e creditícios para essa recomposição, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Equoterapia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que a chapa de candidatos ao Senado inclua ao menos uma mulher.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto de Importação, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com veículos híbridos ou movidos a tração elétrica, suas partes e acessórios.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 19/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
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