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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 154,000,000.00 (cento e cinqüenta e quatro milhões de dólares note-americanos), com garantia da União.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do art. 38 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2021
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