Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências, para criar condição para o repasse de recursos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que institui a Taxa de Serviços Administrativos (TSA), em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para estabelecer vinculação das receitas auferidas nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as Áreas de Preservação Permanentes em áreas urbanas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a qual determina que os Municípios notifiquem em até dois dias úteis o recebimento de recursos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que "institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/07/2013
Fazer nova pesquisa ›