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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a instituições públicas de ensino superior, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2014.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EMMANOEL PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de quatro anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Gabriel Leal de Barros.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 27/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de energia elétrica renovável em novas construções de residências familiares e de órgãos públicos quando utilizarem financiamento com recursos públicos.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do art. 38 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais referentes a aspectos das políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/10/2007
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