Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Gratificação por Exercício em Cargo de Confiança nos órgãos da Presidência da República.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2011

Fazer nova pesquisa ›